Matérias Legislativas

Requerimento nº 4109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer que os hospitais e prontos-socorros disponibilizem macas e cadeiras de rodas com grandes dimensões para atendimento à pessoas obesas e gestantes.

Requerimento nº 4108 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer a perfuração de um poço artesiano e a instalação de caixa d'água com capacidade de 10.000 mil litros destinados a Associação Familiar Jerusalém, município de Aparecida do Rio Negro.

Projeto de Lei da Casa nº 95 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Dispõe sobre a implantação do Programa Sorriso Integral nas Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 94 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Dispõe sobre a regulamentação das atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Requerimento nº 4107 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam realizados Estudos e adotadas as providencias necessárias a fim providenciar recursos para aquisição de equipamentos permanentes para a APAE no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4106 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Alvorada, atendendo aos municípios circunvizinhos de Figueirópolis e Talismã.

Requerimento nº 4105 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4104 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador: Emerson Martins, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 29/04/2011,no Povoado Vinte Mil município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 4103 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Eliano Moura Leitão (Lico Leitão), pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4102 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Federação de Judô do Estado do Tocantins - FEJET, pela realização da Copa de Judô Aurélio Miguel, ocorrida em 1º de maio, a qual contou com a presença do medalhista olímpico homenageado com o nome do torneio.

Requerimento nº 4101 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que oficie a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a esta a manutenção da iluminação pública na Ponte Leôncio Brito Miranda, que liga a Cidade de Tupirama a Pedro Afonso.

Requerimento nº 4100 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir uma Hospital de Custódia do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4099 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe informações sobre o andamento dos convênios para reforma e ampliação do Aeroporto de Araguaina e do Aerodromo de Taguatinga.

Requerimento nº 4098 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura desta casa de leis, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação, solicitando-lhes que façam gestões para que o Estado do Tocantins possa aderir ao Movimento Todos Pela Educação.

Requerimento nº 4097 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pelo trabalho desenvolvido nos últimos 6 anos levando Palmas a conquistar excelentes indicadores de saúde, constatados pela pesquisa VIGITEL do Ministério da Saúde, a especificar.

Requerimento nº 4096 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'Arco para aquisição de equipamentos hospitalares para o Posto de Saúde Carlos Chagas.

Requerimento nº 4095 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de construir uma passarela para pedestre sobre o Rio Tocantins, ligando a cidade de Miracema do Tocantins à Tocantínia.

Requerimento nº 4094 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de uma Escola de Tempo Integral no Município de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4093 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer a celebração de convênio entre o Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária do Estado do Tocantins - INCRA/TO e o Governo do Estado do Tocantins, visando abertura e terraplanagem das estradas de ligação das parcelas aos assentamentos Brejinho, Nossa Senhora de Fátima e Serinha, no município de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4092 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a recuperação da obra do Aterro Sanitário da cidade de Miracema do Tocantins/TO.