Matérias Legislativas

Requerimento nº 3539 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos, solicitando a esta a abertura de 01 (um) poço artesiano no povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 3538 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no município de Ponte Alta do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3537 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a REDESAT, solicitando a esta a instalação de estação retransmissora do canal 13, no município de Centenário-TO, com o objetivo de transmitir a sua programação televisiva no referido município.

Requerimento nº 3536 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Companhia de Saneamento do Tocantins -Saneatins, solicitando a esta que adote as providências necessárias para viabilizar o fornecimento de água aos moradores do Setor Lago Norte, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3535 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a reforma e ampliação do Hospital de Referência de Miracema-TO, a disponibilização de novos leitos, bem como a aquisição de aparelhos de mamografia, tomografia, ultrasonografia e ressonância magnética.

Requerimento nº 3533 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer do governo do Estado a implantação de Academias ao ar livre nas Praças Públicas dos municípios tocantinenses.

Requerimento nº 3532 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a reforma na infra-estrutura da Quadra Coberta, localizada no Setor São José, no município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 3531 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Vargem Dourada no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3530 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de dois poços artesianos no Assentamento Canjirana em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 353 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Gurupi - TO

Requerimento nº 3525 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o asfaltamento da estrada que liga a sede do município de Nazaré ao balneário Cruz.

Requerimento nº 3523 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos solicitando providências no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Santa Clara, município de Araguacema.

Requerimento nº 352 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Ipueiras - TO

Requerimento nº 351 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Itacajá - TO

Requerimento nº 350 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Itaguatins - TO

Requerimento nº 35 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao Senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-o da importância e necessidade de se estabelecer convênio com a Prefeitura Municipal para implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Carrasco Bonito -TO.

Requerimento nº 349 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Itapiratins - TO

Requerimento nº 348 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Itaporã do Tocantins - TO

Requerimento nº 347 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Jaú do Tocantins - TO

Requerimento nº 3468 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Recursos Hídricos e a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins para a Construção de Poços Artesianos com Distribuição de Água para a Região Tucuns.