Matérias Legislativas

Requerimento nº 4288 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sollicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4287 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sollicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para a construção de praça pública, a ser denominada de Praça da Bíblia.

Requerimento nº 4286 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4285 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de implantação de Posto Policial no PA Tarumã, Município de Araguacema.

Requerimento nº 4284 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4283 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a política de fomento florestal e adotando outras providências.

Requerimento nº 4282 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de câmeras de vídeo no Hospital Regional de Paraíso, e em todos os Hospitais Regionais do Estado.

Requerimento nº 4281 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU-REGIONAL, para Dianópolis.

Requerimento nº 4280 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando da SETURB (Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros do Estado do Tocantins), que se instale um guichê para atendimento prioritário aos idosos, mulheres com criança de colo, gestantes e pessoas com deficiência.

Requerimento nº 4279 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a SETURB ( Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros do Estado do Tocantins),para que seja instalado banheiros públicos na sede da SETURB, para atender os usuários.

Requerimento nº 4278 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências para manutenção e limpeza contínua da Feira Coberta, localizada no Jardim Taquari, desta Capital.

Requerimento nº 4277 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Cobertura para a Quadra Poliesportiva do Colégio Paróquia Bernardo Sayão, da fundação fé e alegria, em Sucupira.

Requerimento nº 4276 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares o jornalista Ary Oliveski.

Requerimento nº 4274 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2010

Requer a Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, visando a Pavimentação asfáltica e Construção de meios Fios no Setor Serra Dourada.

Requerimento nº 4273 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis para a Construção de Ponte de Concreto, com a extensão aproximadamente de 12 metros sobre Córrego Cocalinho.

Requerimento nº 4272 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Posto do SINE no município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 4270 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/03/2010

Requer a Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, visando a recuperação asfáltica do entroncamento LO-21 com a TO-050.

Requerimento nº 4289 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sollicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4275 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o monitoramento da qualidade da água e inspecione a regularidade do seu fornecimento, no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4271 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto do PROCON, no Município de Palmeirópolis.