Matérias Legislativas

Requerimento nº 4243 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins e ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa de Leis, encaminhando-lhes como sugestão, a criação de uma Comissão de Estudos para discutir a reforma do PCCS e outras demandas da Educação.

Requerimento nº 4242 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para asfaltamento entre Taquaralto e o Assentamento Mariana, no São João.

Requerimento nº 4241 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para construção de uma Ponte na região do Jardim, Córrego Macaca.

Requerimento nº 4240 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recursos técnicos necessários, com vistas à regularização Fundiária de Nova Rosalândia, Sede e Distrito.

Requerimento nº 4239 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viabilizar a redução de tributos na compra de adubos fosfatados e fertilizantes para misturados e comerciantes varejistas do Tocantins.

Requerimento nº 4238 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Ensino Fundamental no período noturno, no Colégio Estadual Novo Horizonte, no Jardim Aureny-IV, em Palmas.

Requerimento nº 4237 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Capelanias em todos os educandários estaduais.

Requerimento nº 4236 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a inclusão do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4235 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de Abrigos em paradas de ônibus.

Requerimento nº 4234 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer a implantação de saneamento básico nos Municípios abaixo especificados.

Requerimento nº 4233 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a MITRA ARQUIDIOCESANA de Palmas, visando a construção da sede da Catedral Metropolitana da capital.

Requerimento nº 4232 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação da Unidade Regional do NATURATINS no município de Guaraí - TO.

Requerimento nº 4231 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no municipio de Juarina - TO.

Requerimento nº 4230 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer a instalação de TORRE DE TELEFONIA MÓVEL , na cidade de São Valério da Natividade

Requerimento nº 4228 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de telefone Público (tipo orelhão) para os Projetos de Assentamentos (P.A´s) Floresta e Barranco do Mundo, localizados no Município de Pium

Requerimento nº 4227 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação (cascalhamento) da estrada que liga Porto Piauí (Formoso do Araguaia) até a aldeia Santa Izabel do Morro (São Felix do Xingu)

Requerimento nº 4226 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Curso de Educação Física na Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Requerimento nº 4225 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 4224 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para a reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4223 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Tarumã.