Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4166 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas que dão acesso aos Projetos de Assentamentos Sudam, Filadélfia e Paraíso, no Município de Pau D'Arco.

Requerimento nº 4165 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas que dão acesso aos Projetos de Assentamentos Pôr-do-Sol e Sol Nascente, no Município de Pau D'arco.

Requerimento nº 4164 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à REDESAT TOCANTINS, no sentido de que seja disponibilizado cópias de contratos, bem como comprovantes de pagamento dos mesmos referentes a programas de Rádio e Televisão, apresentados pela Deputada Federal Nilmar Ruiz.

Requerimento nº 4161 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio, para aumentar o quantitativo de Bolsas Universitárias da Faculdade do Bico do Papagaio - FABIC.

Requerimento nº 4160 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio, para aumentar o quantitativo de Bolsas Universitárias da Faculdade Integrada de Araguatins - FAIRA.

Requerimento nº 4159 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de voto de pesar à família da Srª. Sonia Maria Amaral Menezes.

Requerimento nº 4158 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de voto de pesar à família Sr. José Euzébio Gonçalves de Andrade.

Requerimento nº 4157 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de voto de pesar à família da Srª. Francisca Alves Coutinho.

Requerimento nº 4156 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do PA Areia no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 4155 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Baronesa no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 4154 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Barreirinho no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 4153 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Vargem Dourada no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 4152 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto a Secretaria da Infra-Estrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia com a cessão de máquinas retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 4151 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Cheques Moradia para Abreulândia.

Requerimento nº 4150 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando apoio à Associação Setor Leste, de Xambioá, para a perfuração de poço artesiano, naquela comunidade.

Requerimento nº 4149 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão da rede de energia elétrica ao Cemitério e nas proximidades da Torre de Televisão, no Município de Pindorama.

Requerimento nº 4148 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4147 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Anteprojeto de Lei que estabelece diretrizes gerais de programa estadual de habitação para mulheres com responsabilidade de sustento da família.

Requerimento nº 4146 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4145 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para melhoramento da infra-estrutura urbana e moradia popular.