Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4711 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, para a recuperação (patrolamento e encascalhamento), roçagem e limpeza, das ruas da Quadra 605 Sul.

Requerimento nº 4710 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas de acesso aos Povoados Recanto Minervino e Saltim, na cidade de Rio da Conceição-TO.

Requerimento nº 4709 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma ambulância para o município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 4708 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação da Clínica da Mulher no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 4707 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando uma viatura para a Polícia Militar de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 4706 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando registro de MOÇÃO DE PESAR em nome do Senhor EUVALDO DIAS DE SOUZA (conhecido como Euvaldo Biléu).

Requerimento nº 4705 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que contrate serviços terceirizados para roçagem, nas margens das Rodovias Estaduais.

Requerimento nº 4704 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação nas aldeias Xerentes, notadamente às do PIN BRUPRÉ, de infra-estrutura compatível à demanda escolar do povo Xerente.

Requerimento nº 4703 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Oliveira de Fátima, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4702 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a necessidade de implementação de uma ação emergencial em saúde pública ao povo Xerente, especificamente às aldeias do PIN-BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 4701 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Oliveira de Fátima, para a implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4700 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4699 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso, ao vereador Tibúrcio Tolentino.

Requerimento nº 4698 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Crixás ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4697 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Couto Magalhães ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4696 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer envio de expediente ao Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Conceição do Tocantins ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4695 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Chapada da Natividade ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4694 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Brejinho de Nazaré no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4693 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Justiça o Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, solicitando a Adesão do Município de Dianópolis no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 4692 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a Adesão do Município de Fátima ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.