Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3795 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tupirama, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 3794 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itacajá, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3793 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3792 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itapiratins, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3791 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3790 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3789 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas dos Novos Bairros no referido município.

Requerimento nº 3788 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 3787 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins objetivando a recuperação das estradas vicinais desse município.

Requerimento nº 3786 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 3785 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando recuperação asfáltica das ruas.

Requerimento nº 3784 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Família do Dr. JOÃO GILVAN GOMES DE ARAÚJO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 26 de janeiro de 2010, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3783 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao senhor Governador do Estado para que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, na pessoa do Presidente Paulo Vilela, solicitando ao órgão, que realize os serviços de terraplanagem e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Tucumirim, Boa Esperança e Ventura II, no Município de Piraquê-TO.

Requerimento nº 3782 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Família da Senhora Aciolina Queiroz Reis, pelo seu falecimento, ocorrido dia 01 de fevereiro de 2010, na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3781 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer a senhor Presidenta da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governo do Estado, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 3780 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando 100 Cheque Moradia para o município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3779 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Casa Populares no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3778 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Casa Populares no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3777 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer a senhor Presidenta da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governo do Estado, solicitando a implantação de uma cozinha comunitária na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 3776 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer a senhor Presidenta da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governo do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município.