Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3753 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma imediata da ponte sobre o córrego Esgoto, localizada na TO-64, rodovia que liga Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 3752 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ronda intensiva da Policia Militar nas escolas da cidade de Paraíso do Tocantins, visando coibir o uso e a comercialização de Drogas ilícitas.

Requerimento nº 3751 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a empresa OI, para a instalação de telefone Público (tipo orelhão) para o Projeto de Assentamento (P.A) Macaúba, no Município de Pium.

Requerimento nº 3750 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao ARCEBISPO DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA, por 14 anos a frente da arquidiocese de Palmas.

Requerimento nº 3714 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Mata Azul.

Requerimento nº 140 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2010

Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de uma ponte sobre o Córrego Angico, com extensão de 7 metros, na estrada que liga o povoado Boaventura à Fazenda Limoeiro, município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 4 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do Programa Vale Vovó em âmbito estadual

Requerimento nº 3735 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para recuperação das estradas vicinais e pontes.

Requerimento nº 3 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a entrega de medicamentos de dispensação excepcional nas residências dos pacientes, denominando como programa Remédio em Casa.

Requerimento nº 2 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1493 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, solicitando a implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi, instituída pela Lei nº 7.708, de 21 de dezembro de 1988.

Requerimento nº 1491 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação da Secretaria Estadual da Melhor Idade.

Requerimento nº 9 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria Efigênia da Conceição Coqueiro, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 8 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. ADELINO RODRIGUES DAMASO, em conseqüência de seu falecimento ocorrido dia 15/01/2010, em Palmas-TO, através de seu filho Deputado Osires Damaso.”

Requerimento nº 7 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Médica ZILDA ARNS NEUMANN, em conseqüência do seu falecimento ocorrido dia 12/01/2010, em Porto Príncipe (Haiti), através da Pastoral da Criança e Gab. do Senador FLÁVIO ARNS (PR).

Requerimento nº 6 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer VOTOs DE PESAR, aos familiares do Senhor OSMAR RIBEIRO DUAILIBE

Requerimento nº 5 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Reque votos de Pesar, aos familiares do Senhor ADELINO RODRIGUES DAMASO

Requerimento nº 4249 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de calcário os agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D'água no Município de Miracema.

Requerimento nº 4248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreulândia.

Requerimento nº 4247 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Barreirinho município de Abreulândia.