Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.

Requerimento nº 4245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Vargem Dourada no município de Abreulândia.

Requerimento nº 4244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização da obra de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga a Aldeia Xerente Cabeceira do Riosinho no município de Tocantínia até o encontro com a TO no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3808 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de cnvênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para construção de calçadas residenciais.

Requerimento nº 3749 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção e implantação de unidades estaduais de ensino de 2º grau, nos Setores Nova Araguaína e Maracanã, em Araguaína.

Requerimento nº 3748 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Xambioá para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3747 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Wanderlândia para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3746 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Araguaína para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3745 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a cessão de Terreno para a Construção da Sede do Serviço de Verificação de Óbito (S.V.O), no município de Palmas.

Requerimento nº 3744 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para Construção de Rede de Iluminação Pública de Ruas e Avenida.

Requerimento nº 3743 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3742 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para a Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento Barra Funda.

Requerimento nº 3741 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para a recuperação da via de acesso ao Projeto de Assentamento, PA Barra Bonita.

Requerimento nº 3740 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para implantação do Projeto Zig Zag.

Requerimento nº 3739 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para Construção de um Campo de Futebol e uma Quadra Poliesportiva no Projeto de Assentamento Barra Funda, no Município de Carmolândia TO.

Requerimento nº 3738 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para o envio de Patrulha Mecanizada, para patrolamento e encascalhamento das ruas sem calçamento.

Requerimento nº 3737 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para implantação do Projeto Zig Zag.

Requerimento nº 3736 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã para construção/conclusão do Muro de Arrimo, na Orla do Rio Araguaia.

Requerimento nº 3734 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Paulo Werneck Barros Martins, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, solicitando a Instalação de uma Agência dos Correios no Distrito de Bielândia, Município de Filadélfia TO.

Requerimento nº 3733 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para construção e implantação de Colégio de Ensino Médio no Distrito de Bielândia, no Município de Filadélfia.