Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3631 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3630 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos,para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3629 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis �TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3628 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Cristalândia TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3627 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Divinópolis do Tocantins TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3626 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Esperantina – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3625 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Figueirópolis – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3624 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de Fátima – TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3623 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de São Felix do Tocantins TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3622 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins TO para o Transporte Escolar.

Requerimento nº 3621 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Silvanópolis para o transporte escolar.

Requerimento nº 3620 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do anexo único, item 1.9 do Decreto nº 3.855 de 04 de novembro de 2009, e cria os cargos de: Diretor, Coordenador Técnico e Auxiliar de Necrópsia do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos músicos tocantinenses Dorivã e J. Bulhões, como vencedores do concurso do hino oficial do Palmas Futebol e Regatas

Requerimento nº 3618 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3617 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3616 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3615 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3614 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3613 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Terezinha, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.

Requerimento nº 3612 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Miguel, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.