Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3551 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3550 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3549 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3548 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3547 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3546 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3545 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3544 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragunã, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3543 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3542 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3541 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3540 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3539 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a construção da ponte no Lago Corujão.

Requerimento nº 3538 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a seja realizado Sorteio da Mega Sena no dia 06 de outubro em Palmas, em homenagem a criação do Estado.

Requerimento nº 3537 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do parque tocantinense de preservação do pequi.

Requerimento nº 3536 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retomada da obra de pavimentação asfálticada da TO-210, que liga o município de Ananás ao municipio de Araguatins.

Requerimento nº 3535 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retomada das obras de duplicação da Avenida Filadélfia na TO-222, no trecho que liga a Feirinha ao Rio Jacuba, no Município de Araguaína.

Requerimento nº 3534 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a contratação de controladores de velocidade.

Requerimento nº 3533 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do Centro Olímpico de Treinamento, no município de Araguaína - TO

Requerimento nº 3532 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando a implantação da TV Assembléia.