Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3591 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.
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Requerimento nº 3590 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.
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Requerimento nº 3589 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Piraquêpara pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.
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Requerimento nº 3588 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.
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Requerimento nº 3587 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Palmeiras do Tocantins para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.
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Requerimento nº 3586 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.
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Requerimento nº 3585 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Nazaré para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.
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Requerimento nº 3584 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para pavimentação das vias urbanas com bloquetes de concreto.
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Requerimento nº 3583 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a regulamentação da Lei 1.917/2008 que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Tocantins.
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Requerimento nº 3582 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Wanderlândia para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3581 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Tocantinópolis para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3580 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Sítio Novo do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3579 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de São Sebastião para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3578 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de São Miguel do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3577 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de São Bento do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3576 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Santa Terezinha do Tocantins para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3575 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Santa Fé para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3574 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Sampaio para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3573 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Riachinho para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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Requerimento nº 3572 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Praia Norte para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
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