Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3571 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Piraquê para implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3570 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Pau D´Arco implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente

Requerimento nº 3569 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Palmeirante implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3568 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer a celebração de convênio com o município de Nova Olinda implantação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3567 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nazaré, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3566 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3565 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3564 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Luzinópolis, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3563 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3562 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3561 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goianorte, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3560 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3559 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3558 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3557 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3556 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3555 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3554 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Buriti, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3553 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.

Requerimento nº 3552 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, para implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.