Matérias Legislativas

Requerimento nº 466 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 465 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Moia, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 70 (setenta) famílias.

Requerimento nº 464 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 15 (quinze) familias.

Requerimento nº 463 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Osires Damaso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 462 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Osires Damaso a instituição do Momento Cultural no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 461 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Sine Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 460 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 459 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de um colégio agricola na Região do Jalapão, de forma a atender as demandas das cidades de Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Lizarda, São Félix e Mateiros.

Requerimento nº 458 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção de um colégio de 2º. Grau no Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 457 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a constituição de Conmissão Temporária Especial.

Requerimento nº 456 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a constituição de Comissão Temporária Especial

Requerimento nº 455 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, solicitando a Instalação de uma Central Telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Porto Nacional.

Requerimento nº 454 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a Implantação de Centros de Atenção à Saúde do Idoso na Rede Hospitalar de Referência do Estado.

Requerimento nº 453 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde, a realização de campanhas de atenção e promoção à saúde dos homens em postos de saúde e hospitais públicos.

Requerimento nº 452 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer que os hospitais públicos e privados que mantém convênio com o SUS, garantam, preferencialmente, internação hospitalar aos doadores de sangue.

Requerimento nº 451 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Implantação de Cursos de formação em elaboração de Projetos Sociais, Processos Legislativos e Emendas, para os servidores da Assembleia Legislativa

Requerimento nº 450 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Tornar obrigatório Aulas de Primeiros Socorros a cada semestre, nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 449 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Criar plantões (sábados, domingos e feriados), na Coletoria (Sefaz) e na Adapec nas cidades, para atendimento dos contribuintes, especialmente produtores rurais.

Requerimento nº 448 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a instalação de ambulatório médico em terminais de transporte rodoviário intermunicipais, nos municípios acima de 20.000 habitantes.

Requerimento nº 447 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer seja equipado com aparelhos hospitalares o Hospital Municipal da Lagoa da Confusão.