Matérias Legislativas


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Requerimento nº 712 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a diretoria da empresa Jaime Câmara, a instalação do sinal televisivo da Tv Anhaguera, no município de Colméia.

Requerimento nº 711 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio para pavimentação asfáltica da TO-245, ligando o município de Miracema do Tocantins, via PA Brejinho à BR-153, entrada do entrocamento Valdemarzinho município de Barrolândia.

Requerimento nº 710 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à construção de um Posto Policial no Município.

Requerimento nº 709 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários para atender Assentamentos do município.

Requerimento nº 708 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 707 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Pium - TO, para a reforma do Terminal Rodoviário

Requerimento nº 706 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Pium - TO, para a recuperação de pontes de madeira na zona rural do Município.

Requerimento nº 705 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 704 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 703 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Pequizeiro.

Requerimento nº 702 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando à Reforma da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 701 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Pequizeiro - TO, para a recuperação de pontes e estradas vicinais.

Requerimento nº 700 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos da Região naquele Município.

Requerimento nº 699 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 698 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a disponibilização de dois tratores equipados, para atender a comunidade dos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, ambos no município de Paranã - TO.

Requerimento nº 697 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Reforma no Pelotão da Polícia Militar da Cidade de Paranã - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 696 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando a reforma da Ponte do Rio São Domingos.

Requerimento nº 695 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção do canal de drenagem da lagoa do Setor Vila Nova e sua revitalização.

Requerimento nº 694 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que sejam construídas casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, naquele Município.

Requerimento nº 693 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Palmeiras do Tocantins - TO.