Matérias Legislativas

Requerimento nº 1080 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando que seja feita a limpeza e roçagem às margens da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso-TO.

Requerimento nº 1079 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Moreira de Araujo , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1078 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer aprovação da indicação do Ex-Deputado Federal JÚNIOR COIMBRA à nomeação no cargo de Secretário de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.

Requerimento nº 1077 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a implantação de posto policial na cidade de Itaporã - TO.

Requerimento nº 1076 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao presidente desta Casa de Leis que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSO à prefeitura de Araguacema, com cópia para o vereador Cabo Chico, pela conquista do tricampeonato pelo time de futebol amador/2015 da Escolinha Bom de Bola.

Requerimento nº 1075 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do deputado Raimundo Moreira pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1074 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à familia de JOSE DESCHAMPES DE AGUIAR PINTO pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1073 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, José Santana Neto, pela passagem do 55° aniversário da cidade, comemorado no dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1072 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Augusta de Carvalho.

Requerimento nº 1071 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Técnico de Enfermagem de Araguaína, Marcos Túlio de Sousa, ocorrido dia 26/04/2015.

Requerimento nº 1070 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a duplicação da Rodovia TO 010, que liga a cidade de Palmas ate a cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1069 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 12 de maio de 2014, as 15h, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1068 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a inclusão de uma janela com intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas Transmissões da TV Assembleia.

Requerimento nº 1067 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional do Idoso, dia 01/10 e homenagem à Universidade da Maturidade - UMA, a ser realizado no dia 01/10/2015.

Requerimento nº 1066 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando a recuperação da TO 134, que liga Darcinópolis-TO a Luzinópolis-TO.

Requerimento nº 1065 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à continuidade da obra, de pavimentação da TO 010, no trecho que liga Araguatins a Buriti, no Bico do Papagaio

Requerimento nº 1064 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando a OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO da TO 415 que liga Palmeiras (TO) a Nazaré (TO).

Requerimento nº 1063 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à realização de operação TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA TO-201, que liga a cidade de Esperantina (TO) a Augustinópolis (To).

Requerimento nº 1062 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Presidente do IGPREV, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Representante do Ministério Público do Estado do Tocantins, e o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins, a comparecerem em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar e esclarecer aos cidadãos tocantinenses acerca da atual situação do IGEPREV.

Requerimento nº 1061 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Mário Ferreira de Carvalho, Seu Mário Fotógrafo, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de abril próximo passado.