Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Estado do Tocantins, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais."

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Concede passe livre às pessoas idosas e as portadoras de deficiências físicas, no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética de Voleibol de Gurupi, localizada no município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 903 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente da ENERGISA, solicitando a viabilização da eletrificação rural nos assentamentos P.A Antônio Moreira e P.A Luar do Sertão, no município de Ananás - TO.

Requerimento nº 901 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e aos Secretários da Infraestrutura e do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a reforma e ampliação da Casa do Estudante no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 900 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Paranã-TO.

Requerimento nº 899 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Lagoa da Confusão-TO.

Requerimento nº 898 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Juarina-TO.

Requerimento nº 897 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da secretaria da educação, solicitando a municipalização do ensino da escola conveniada "Cidade Leer" e da escola Estadual "Morro do Mato", situadas respectivamente na zona rural do município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 896 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Aniversário de Dez Anos do Site Portal CT, na pessoa do seu Diretor Executivo, Jornalista Cleber Toledo.

Requerimento nº 895 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora: DAMIRES SILVA VIANA, através de sua Filha SILVIA VIANA, pelo seu falecimento ocorrido ontem, 04/03/2015.

Requerimento nº 894 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando para que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o bar do "Zé Tatu" ao povoado Pedreiras, município Lajeado - TO.

Requerimento nº 893 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretária de Estado da Saúde para seja realizado um mutirão de cirurgia de catarata no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 892 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de expediente ao Ministro dos Transportes, solicitando estudos para a construção de Terminais de Embarque e Desembarque de Passageiros nas cidades polo, ao longo da Ferrovia Norte Sul.

Requerimento nº 891 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a Manutenção da Rota Originária da Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL.

Requerimento nº 890 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de manifestação de apoio, em regime de urgência, em favor do 3º SGT QPPM Jenilson Alves de Cirqueira, referente aos autos de Sindicância nº 089/2015 instaurado pela PMTO, e por fim, requerer o arquivamento dos autos.

Requerimento nº 889 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a Secretaria de Estado da Infraestrutura, construir um trevo na T0-342 que liga Miracema do Tocantins a Miranorte, no ponto de entrada ao Assentamento Vale do Providência.

Requerimento nº 888 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, visando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Miranorte, para construção de um Distrito Industrial naquele Município.

Requerimento nº 887 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar à Secretaria competente, proceder nas seguintes melhorias no Aeroporto de Miracema do Tocantins: a reforma do prédio, a instalação de uma nova sinalização, a construção do alambrado e a pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem.