Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3264 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na cidade de Augustinópolis.
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Requerimento nº 3263 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a implantação de Unidades Especializadas para atendimento a dependentes químicos nos hospitais da rede estadual de saúde.
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Requerimento nº 3262 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, a isenção do ICMS em relação ao diferencial de alíquotas, para os tratores agrícolas adquiridos em consonância com as normas do Programa Mais Alimentos.
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Requerimento nº 3261 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando expansão do Programa Direção ao Trabalho a todos os municípios do Estado do Tocantins."
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Requerimento nº 3260 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando instalação de uma unidade descentralizada da Escola Técnica de Saúde do Tocantins, no município de Dianópolis."
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Requerimento nº 3259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Vilmar Batista da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 do mês de março do corrente ano, em Paraíso do Tocantins."
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Requerimento nº 3258 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao RURALTINS, no sentido de atender com doação de calcário os agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D’água no município de Miracema.
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Requerimento nº 3257 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando doação de calcário os agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D’água no município de Miracema.
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Requerimento nº 3256 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências junto ao DERTINS no sentido de atender com máquinas os agricultores que residem e produzem na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D’Água no município de Miracema.
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Requerimento nº 3255 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto ao DERTINS no sentido de atender com máquinas os agricultores que residem e produzem na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D’Água no município de Miracema.
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Requerimento nº 3242 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a instalação de um Centro de Equoterapia no Estado do Tocantins."
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Requerimento nº 2788 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto à Secretaria da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com a Prefeitura para construção de um matadouro Público em Lavandeira - TO.
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Requerimento nº 1181 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitado a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Bom Jesus do Tocantins.
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Requerimento nº 1180 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitado a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Bernardo Sayão.
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Requerimento nº 1179 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitado a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Barra do Ouro.
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Requerimento nº 1178 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitado a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Axixá do Tocantins.
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Requerimento nº 1177 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitado a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Araguatins.
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Requerimento nº 1176 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Araguanã.
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Requerimento nº 1081 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Itapiratins.
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Requerimento nº 1080 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Itacajá.
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