Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1058 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 1057 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 1056 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 1055 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 1054 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 1053 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Sampaio.

Requerimento nº 1052 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Rio Sono.

Requerimento nº 1051 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do municipio de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1050 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Riachinho.

Requerimento nº 1049 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a extensão do Programa de Habitação para construção de vinte casas populares na zona rural do Município de Recursolândia.

Requerimento nº 3784 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SANTA ROSA A COMUNIDADE QUILOMBOLA MORRO DO SÃO JOÃO.

Requerimento nº 3393 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a construção do prédio dos Pioneiros Mirins.

Requerimento nº 3739 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, solicitando-lhe a realização de estudos para a implantação de cursos de graduação em nível superior no período noturno no campus da UFT na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 3729 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois para pavimentação asfáltica no Setor Meu Xodó.

Requerimento nº 3253 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para patrolar o Setor Morada do Sol.

Requerimento nº 3252 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a regularização dos lotes urbanos junto ao setor Morada do Sol.

Requerimento nº 3251 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a regularização dos lotes urbanos junto ao setor Santo Amaro, em Palmas.

Requerimento nº 3250 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a manutenção da estrada que liga Taquaralto ao Projeto de Assentamento Mariana, passando pelo lixão.

Requerimento nº 3249 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do Colégio Estadual de 1º e 2º graus, no Setor Taquari, em Palmas.

Requerimento nº 3248 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de creche no Setor Morada do Sol.