Matérias Legislativas

Requerimento nº 4163 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feito o cascalhamento com elevação de aterro, drenagem agua fluvial e construção de galeria na estrada que liga São Valério da Natividade a Santa Roda do Tocantins, via Projeto de Assentamento São Pedro e distrito de Apinajé.

Requerimento nº 4162 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Abreulândia no sentido de promoverem a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO.

Requerimento nº 4161 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS, solicitando a sinalização com placas informativas e a manutenção nas placas existentes nas TO(s) 080, 164, 342 e 348, que ligam Paraíso do Tocantins a Araguacema e Caseara.

Requerimento nº 4160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

RRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Industria e Comércio e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, sugerindo-lhes a criação do Prêmio “Os 50 Maiores do ICMS.

Requerimento nº 4159 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do Ginásio de Esporte do Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 4950 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer so Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, para construção de 50 (cinquenta) casas populares.

Requerimento nº 4158 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 03 veículos para dar apoio ao serviço Social no HGP, Hospital Dona Regina e Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani de Palmas.

Requerimento nº 4157 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando adoção de medidas urgentes para a abertura de um Poço Artesiano, com instalação de uma Caixa D'água no Assentamento Morro das Neves, situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4156 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a adoção de medidas urgentes para a construção e instalação de um Posto de Saúde no Assentamento Morro das Neves, situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4155 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4154 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4153 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Praia Norte-TO visando a construção de uma Ponte sobre o Córrego Gregório.

Requerimento nº 4152 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito para a construção de uma Ponte sobre o Córrego do Pirosca.

Requerimento nº 4151 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis visando a construção de uma galeria dupla no Ribeirão do Bidé, na estrada vicinal das Pacas que liga a sede do município de Augustinópolis ao Povoado São Félix.

Requerimento nº 4150 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis para a construção de uma galeria tripla no Ribeirão Cabeça de Porco, na estrada vicinal Pacas, que liga Augustinópolis ao Povoado São Félix.

Requerimento nº 4149 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte, visando a recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que liga o município aos povoados de São Félix e Camarão.

Requerimento nº 4148 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte-TO visando a recuperação encascalhamento da estrada vicinal que liga os povoados de São Félix a Boa Esperança.

Requerimento nº 4147 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis visando o revestimento primário de 16 km da estrada vicinal Pacas que dá acesso a sede de Augustinópolis ao povoado São Félix.

Requerimento nº 4146 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 4145 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando à implantação do programa Leite é Saúde.