Matérias Legislativas

Requerimento nº 3993 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Itapiratins.

Requerimento nº 3992 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Ipueiras.

Requerimento nº 3991 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Goiatins.

Requerimento nº 3990 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Filadélfia.

Requerimento nº 3989 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 3988 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Dueré.

Requerimento nº 3987 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Diretoria da Empresa de Televisão: REDE SAT, solicitando a instalação do sinal no município de Cristalândia.

Requerimento nº 3986 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de rede de energia elétrica, no PA Vale do Barreiro, Município de Juarina.

Requerimento nº 3985 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 3984 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins para o povoado de Craolândia, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3983 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a instalação de Telefone Público para o PA Água Fria II, município de Tocantínia.

Requerimento nº 3982 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins, no Município de Itaporã.

Requerimento nº 3981 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a celebração de convênio como a Prefeitura de Santa Rosa, para a liberação de máquinas retroescavadeiras para a construção de cacimbas no distrito de Cangas.

Requerimento nº 3980 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para a construção de trevo na TO-010 que dá acesso ao Distrito de Cangas.

Requerimento nº 3979 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, para a construção da Casa de Farinha.

Requerimento nº 3978 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando estudos para inclusão no calendário de Turismo Religioso do Tocantins a "Festa dos Caretas", em Lizarda.

Requerimento nº 3977 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando estudos para inclusão no calendário de Turismo Religioso do Tocantins a "Romaria na Serra do Estrondo", em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3976 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Sebastião Pinheiro Maciel (Presidente Metropolitano do PTB do Município de Aparecida do Rio Negro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 do mês de abril do corrente ano, em Palmas."

Requerimento nº 3975 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente às Superintendências dos Bancos Públicos no Estado do Tocantins, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, solicitando a repactuação dos contratos de financiamentos dos pequenos produtores rurais do Grupo B, realizado com o aval solidário ou grupal junto ao PRONAF, no sentido de individualizar suas operações.

Requerimento nº 3974 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Cria o Programa Habitacional do Trabalhador Doméstico no Estado do Tocantins."