Matérias Legislativas

Requerimento nº 2731 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal-CEF, solicitando a instalação de Unidade Lotérica em Esperantina-TO.

Requerimento nº 2730 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito-CIRETRAN, na cidade de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2729 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Programa Juventude Cidadã - Primeiro Emprego, nas cidades de Araguatins, Axixá, Esperantina, São Miguel e Sítio Novo.

Requerimento nº 2728 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Sem Drogas,nos municípios de Barra do Ouro, Palmeirante e São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2727 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude/Telecentros Comunitários, nas cidades de Barra do Ouro, Buriti, Praia Norte, Palmeirante, Sampaio e São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 2726 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidades de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nas regiões Sul, Sudeste, Mesoeste e Bico do Papagaio do Estado

Requerimento nº 2725 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Central de Arrecadação de Embalagens de Agrotóxicos, no município de Campos Lindos.

Requerimento nº 2724 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Marcenaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica:Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - SETA - Projeto Reis - ASCOMREIS, em Itaguatins.

Requerimento nº 2723 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, a destinação de Marcenaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica: Associação dos Idosos do município de Itaguatins-AIMI, em Itaguatins.

Requerimento nº 2722 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Padaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica:Associação Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus - SETA - Projeto Reis - ASCOMREIS, em Itaguatins.

Requerimento nº 2721 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Padaria Comunitária, através de cessão de uso entre as partes que especifica: Associação dos Idosos do Município de Itaguatins - AIMI, em Itaguatins.

Requerimento nº 2719 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja desenvolvida ação para a realização do Programa Ambiental Lixo e Cidadania, nas escolas da Rede Pública Estadual, nos municípios impactados pelo lago do UHLEM.

Requerimento nº 2718 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Agroecológico Sustentável, para os pequenos agricultores familiares de subsistência da Associação das Quebradeiras de Coco, da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 2717 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Laboratório de Análises Clinicas no Hospital de Referência de Augustinópolis.

Requerimento nº 2716 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido para os municípios da região Sul do Estado, através do RURALTINS, o Projeto Barraginhas.

Requerimento nº 2715 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação dos Organismos Estaduais e Federais visando a regularização fundiária das terras localizadas nas comunidades quilombolas, em território tocantinense.

Requerimento nº 2714 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2713 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio para a implantação e execução do Projeto Social De Olho na Vida, nos municípios que especifica:

Requerimento nº 2712 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja firmado convênio para a implantação e execução do PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, com vistas a execução do Projeto de Apoio as Famílias em Risco Social nos municípios que especifica:Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Axixá, Sítio Novo e São Miguel.

Requerimento nº 2711 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja contemplada com Telecentro de Informação e Negócios a ASSOCIAÇÃO DE MÃES SOLTEIRAS E MÃES CARENTES DO NORTE E EXTREMO NORTE DO TOCANTINS-AMAS, com sede em Augustinópolis.