Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2597 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Requerimento nº 2596 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município São Salvador - TO.

Requerimento nº 2595 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município São Valério - TO.

Requerimento nº 2594 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, através do Programa Banco da Gente, o financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Taipas.

Requerimento nº 2593 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2592 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio para perfuração de Poços Artesianos e semi-Artesianos nos Municípios atingidos pela seca, da Região Sudeste do Tocantins.

Requerimento nº 2591 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a determinação de medidas que visem à regularização das divisas geográficas, demarcação da área e limites de nosso Estado.

Requerimento nº 2590 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando providências para a contratação de Agentes de Saúde no combate à epidemia do Dengue, para todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2589 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando providências para a contratação de Agentes de Saúde no combate à epidemia do Dengue, para todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2588 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando instalação de sistema de vigilância eletrônica no Terminal Rodoviário de Palmas TO .

Requerimento nº 2587 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a instalação de sistema de vigilância eletrônica no Terminal Rodoviário de Gurupi TO .

Requerimento nº 2586 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, instalação de sistema de vigilância eletrônica no Terminal Rodoviário de Paraíso –TO .

Requerimento nº 2585 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, instalação de sistema de vigilância eletrônica no Terminal Rodoviário de Araguaína TO .

Requerimento nº 2584 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Conceição - TO.

Requerimento nº 2583 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Taípas - TO.

Requerimento nº 2582 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 2581 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Santa Rosa - TO.

Requerimento nº 2580 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Silvanópolis - TO.

Requerimento nº 2579 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de Aparecida do Rio Negro - TO.

Requerimento nº 2578 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de expediente ao Poder Executivo junto às Diretorias das Empresas de Telefonia Móvel: Brasil Telecom, Claro, Vivo e TIM, solicitando a instalação de torre de celular no município de São Valério - TO.