Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2710 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores, no município de Praia Norte.

Requerimento nº 2709 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores no município de Sampaio.

Requerimento nº 2708 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores, no município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 2707 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom,solicitando a instalação de um Telefone Público na Vila Tucum, em Praia Norte.

Requerimento nº 2706 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Projeto BR Arte e Cultura, para a cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 2705 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Projeto BR Arte e Cultura, para a cidade de Araguatins.

Requerimento nº 2704 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade, visando a construção de um Estádio de Futebol.

Requerimento nº 2703 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas, localizadas em nosso Estado.

Requerimento nº 2702 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Santa Clara, município de Araguacema.

Requerimento nº 2701 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências urgentes, junto ao DERTINS, no sentido de priorizar a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada da TO-342, que liga a BR-153 à cidade de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 2700 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Restaurante Comunitário, na cidade Porto Nacional.

Requerimento nº 2699 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2698 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembéia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma do Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 3402 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando os estudos e as providências necessárias para a instalação de uma agência bancária na região das Arnos em Palmas.

Requerimento nº 3399 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ALMAS A PINDORAMA.

Requerimento nº 2696 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Darci Vida da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2695 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Vereador José Luiz Filho (Zé Barros), pelo seu falecimento ocorrido aos 10 dias do mês de janeiro do corrente ano, em Palmas."

Requerimento nº 2694 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação de Centros de Atenção à Saúde do Idoso na Rede Hospitalar de Referência do Estado.

Requerimento nº 2693 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Centro de Convivência e Assistência ao Idoso, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2692 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e implantação de UNIDADE REGIONAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS NATURATINS, na cidade de Augustinópolis TO.