Matérias Legislativas

Requerimento nº 2691 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Coordenação Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando a inclusão nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvidos pela FUNASA, as comunidades negras e quilombolas, localizadas em território Tocantinense.

Requerimento nº 2690 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de UTI Neonatal para atendimento no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2689 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, para que seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica.

Requerimento nº 2688 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja ministrados, através do RURALTINS, cursos de Oleiricultura e Apicultura em municípios que especifica.

Requerimento nº 2687 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do INSS, solicitando a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS, na cidade de Natividade - TO.

Requerimento nº 2686 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja viabilizado parcerias para implantação do Projeto Capacitação de Jovens em Telecomunicações, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2685 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja contemplada com o Programa Projovem Urbano, o município de Augustinópolis.

Requerimento nº 2684 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Reitoria da Universidade Federal do Tocantins UFT, solicitando estudos para a criação do curso de Turismo, no campus da UFT em Palmas - TO.

Requerimento nº 2682 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em regime urgência, a recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins.

Requerimento nº 2679 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Almas para a reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 2678 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aurora para a reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 2677 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Conceição para a reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 2676 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Natividade para a reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 2675 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Paranã para a reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 2674 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de São Valério para a reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros.

Requerimento nº 2673 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para construção de Vila Olímpica.

Requerimento nº 2672 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Paraíso para construção de Vila Olímpica

Requerimento nº 2671 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Dianópolis para construção de Vila Olímpica.

Requerimento nº 2670 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura de Araguaína para construção de Vila Olímpica.

Requerimento nº 2668 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer oao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado junto à Secretaria da Agricultura, RURALTINS e SENAR, solicitando a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.