Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6330 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente de votos de pesar à família do Sr. José dos Reis (Zé da Toyota),

Requerimento nº 6326 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente ao Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, solicitando melhorias nos serviços prestados pelo posto de saúde do assentamento Lusimangues

Requerimento nº 6325 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao INCRA, solicitando informações quanto ao andamento do processo de legalização do Assentamento Sudam e Filadélfia no município de Pau D'arco

Requerimento nº 6321 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2008

Apresenta moção de pesar à família do Srº FÉLIX ADEMIR RODRIGUES BRITO em virtude de seu falecimento no dia 09 de março em São Paulo - SP.

Requerimento nº 6319 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a construção de um aterro sanitário.

Requerimento nº 6322 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio expediente a Prefeiturade Palmas, solicitando a relação dos contribuintes que pagaram o IPTU de 2006, com as taxas de vias e logradouros públicos e de coleta de lixo cobradas a maior e que disponibilize a mesma na internet para que a população possam ter conhecimento.

Requerimento nº 6315 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números 071, 112, 113...................

Requerimento nº 6314 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadelfia, para construção de 02 (dois) quebra-molas na TO-222 no povoado de Bielândia.

Requerimento nº 6313 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para construção de 600 (seiscentas) casas populares.

Requerimento nº 6312 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6311 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6310 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6309 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6308 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6307 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6306 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6305 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6304 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6303 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 6302 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, para construção de 100 (cem) casas populares.