Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6250 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Alano Francisco de Azevedo, pelos seu falecimento ocorrido dia 11 de março, na cidade de Goiânia-GO.

Requerimento nº 6249 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Alano Azevedo, pelo seu falecimento ocorrido dia 11 de março na cidade de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 6248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abrigo para o ponto de ônibus, localizado na bifurcação da TO 010 com a TO 020, que dá acesso aos municípios de Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo."

Requerimento nº 2658 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis para construção do Centro de Integração da Juventude.

Requerimento nº 2544 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas do Tocantins, para a criação de Centro de artesanato.

Requerimento nº 2543 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, para a criação de Centro de artesanato.

Requerimento nº 1787 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fortaleza do Tabocão, para a criação de uma Creche.

Requerimento nº 1753 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes do Tocantins, para a criação de uma de Creche.

Requerimento nº 1732 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Divinópolis, para a criação de Centro de artesanato.

Requerimento nº 6607 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a Construção de uma Escola Municipal na região do Rio Negro, no Município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3437 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/03/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 6246 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Salmerom Amaral Filho, pelo seu falecimento ocorrido dia 28 de fevereiro de 2008, em Goiânia-GO.

Requerimento nº 6245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado através da Secretara de Esportes a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para iluminação do Estádio Municipal Zilmar Pinto Brasil "ZIZÃO".

Requerimento nº 6244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para construção de banheiros sanitários nas residências de famílias carentes.

Requerimento nº 6243 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2008

"Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Chapada de Areia."

Requerimento nº 6242 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2008

"Construção de 50 casas populares para o Município de Chapada de Areia."

Requerimento nº 6241 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atendimento do municípios Aliança, Dueré, Figueirópolis, Jaú, Palmeirópolis, Sandolândia e São Salvador, através do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar.

Requerimento nº 6291 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, visando a abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no Povoado Santa Luzia.

Requerimento nº 6247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas urgentes para sanar a situação de insegurança nos Centros de Atendimentos Sócio Educativo (CASE) do Estado."

Requerimento nº 6240 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o antiprojeto para a isenção de pagamento de taxas para a obtenção da 2ª via de documentos públicos pessoais às vítimas de furtos e/ou roubos no Estado do Tocantins.