Matérias Legislativas

Requerimento nº 7195 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Paranã, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Paranã no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7194 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Novo Alegre, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Novo Alegre no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7193 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 7192 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Natividade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7191 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Lavandeira, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Lavandeira no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7190 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Dianópolis, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Dianópolis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7189 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Chapada da Natividade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7188 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Conceição no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7187 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Combinado, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Combinado no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7186 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Aurora, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Aurora, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Arraias, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Arraias no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7184 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Almas, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Almas, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Capitão de Fragata, Arthur Mendes de Oliveira, da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins, solicitando a revisão do procedimento para o desembarque de passageiros na travessia das balsas.

Requerimento nº 7182 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Atendimento a Crianças e Adolescentes "Preserve a Vida", e dá outras providências.

Requerimento nº 7180 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da BRASILTELECOM, solicitando a instalação de telefone público no Distrito de Boa Esperança no município de Mateiros.

Requerimento nº 7179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Diretor da BRASILTELECOM, solicitando a instalação de telefone público no Distrito Gerais no município de Mateiros.

Requerimento nº 7178 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte sobre o Rio do Sono na região que liga Mateiros ao Distrito de Boa Esperança.

Requerimento nº 7177 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado, providências urgentes, junto ao DERTINS, no sentido de priorizar a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada das estradas localizadas na Região de Mateiros.

Requerimento nº 7176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe da isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos servidores efetivos que menciona, quando no exercício comprovado da função de motorista do serviço público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da CELTINS, solicitando a instalação de rede de energia elétrica no Colégio Boa Esperança no município de Mateiros.