Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6990 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, em Monte do Carmo.

Requerimento nº 6989 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, em Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 6988 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura, em Palmeiras do Tocantins.

Requerimento nº 6987 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias, em Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6986 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias, em Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6985 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer gestão do Poder Executivo junto à SECRETARIA DA AGRICULTURA, RURALTINS e SENAR, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Pium-TO, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6984 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Pindorama, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6983 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6982 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-130 no trecho que interliga Pindorama a TO-050 que dá acesso a Chapada da Natividade.

Requerimento nº 6981 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de estrada no município de Porto Nacional, margeando o Rio Tocantins e interligando a TO-255(Porto Nacional a Fátima) à TO-080(Palmas a Paraíso do Tocantins).

Requerimento nº 6980 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito, para pavimentação asfáltica do Povoado Centro dos Firmino.

Requerimento nº 6974 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Estabelece normas no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos e dá outras providencias.

Requerimento nº 6973 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2008

Reuqer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para construção de Centro Cultural na cidade.

Requerimento nº 7250 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criar o Quadro Administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6764 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a duplicação da rodovia TO-050, que interliga Palmas a Porto Nacional, trecho compreendido entre Taquaralto e o Posto de Polícia Rodoviária Estadual.

Requerimento nº 6972 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

VOTOS DE PESAR DA SR. BERNARDINA VIEIRA LABRE

Requerimento nº 6971 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aurora do Tocantins, para reforma da feira coberta.

Requerimento nº 6970 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação do processo n° 330/2008 e do Requerimento n° 6955

Requerimento nº 6969 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de poço artesiano, para atender o Povoado Boa Vista de Belém, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6968 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Posto do INSS, no município de Taguatinga.