Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6007 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a finalização da demarcação da divisa do Estado com o Estado da Bahia.
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Requerimento nº 6006 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, solicitando a inclusão, no Programa Território da Cidadania, dos Municípios da Região Sudeste atingidos pela longa estiagem em 2007.
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Requerimento nº 6005 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Operadora BRASIL TELECOM, solicitando instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Mateiros.
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Requerimento nº 6004 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Operadora CLARO, solicitando instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Mateiros.
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Requerimento nº 6003 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Operadora CLARO, solicitando instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 6002 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Operadora BRASIL TELECOM, solicitando instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 6001 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Operadora TIM, solicitando instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Mateiros.
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Requerimento nº 6000 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Pindorama.
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Requerimento nº 5998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2008

Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO 428 que liga os municípios de Santa Maria do Tocantins x Recursolândia.
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Requerimento nº 5997 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação dos processos n°s: 279/2007, 511/2007, 644/2007, 731, 793/2007.........
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Requerimento nº 5996 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitandoa a instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, no Hospital de Referência de Augustinópolis.
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Requerimento nº 5995 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Sistema de Rede de Registro Empresarial Integrada, que permite abrir empresa em 48 horas, no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 5989 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Posto Policial, nos Bairros Alto da Boa Vista I e II, em Tocantinópolis.
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Requerimento nº 5988 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de Posto Policial, no Bairro Alto Bonito, em Tocantinópolis.
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Requerimento nº 5987 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva nos povoados, Ribeirão Grande e Mumbuca, no município de Tocantinópolis.
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Requerimento nº 5986 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para a construção predial da Unidade de Saúde do bairro Tibério Maranhão Azevedo.
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Requerimento nº 5985 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Prefeitura Municipal de Palmas, para que adote providências no sentido de implantar a coleta seletiva de lixo na Capital.
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Requerimento nº 5984 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente para o Senhor Governador, solicitando a implantação da Universidade Estadual gratuita para os alunos tocantinenses.
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Requerimento nº 5983 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à redução em 50% (cinqüenta por cento) das taxas dos cursos do programa Unitins/Educon para os alunos tocantinenses.
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Requerimento nº 5982 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Itertins-Instituto de Terras do Tocantins, solicitando INFORMAÇÕES quanto a demarcação da Divisa entre o Tocantins e a Bahia.
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