Matérias Legislativas

Requerimento nº 6045 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia para a construção de um Ginásio Poliesportivo.

Requerimento nº 6044 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tupiratins, para a construção de Campo de Futebol gramado com vestiários.

Requerimento nº 6043 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Centenário, para a construção de Campo de Futebol gramado com vestiários.

Requerimento nº 6042 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Recursolândia, para construção de Campo de Futebol gramado com vestiários.

Requerimento nº 6041 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Goiatins, para construção de Campo de Futebol gramado com vestiários.

Requerimento nº 6040 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor Geral da Organização Jaime Câmara no Estado do Tocantins istalação de antena, com o intuito de levar o sinal da TV Anhanguera até o município de Itacajá - TO.

Requerimento nº 6039 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Itacajá.

Requerimento nº 6038 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Goiatins.

Requerimento nº 6037 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a implantação de nova sinalização horizontal (pintura de faixas) e tachas refletivas (olhos de gato), na TO-050 no trecho que liga Taquaralto/Porto nacional, TO-010 que liga Palmas/Lajeado, TO-445 que liga Lajeado/Miracema e TO-080 que liga Palmas/Paraíso.

Requerimento nº 6036 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Presidência da Celtins, solicitando ampliação da rede elétrica, contemplando Setor Novo Horizonte, com a implantação de postes, no Município de Itapiratins.

Requerimento nº 6020 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senador JONAS PINHEIRO, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de fevereiro de 2008.

Requerimento nº 6100 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Agostinho Patrus, ex-deputado estadual por Minas Gerais, falecido no último dia 24 de fevereiro.

Requerimento nº 6035 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retirada da Zona Tampão contra Febre Aftosa, dos limites divisórios do estado e proponha a implantação desta nos estados vizinhos propícios a proliferação desse mal.

Requerimento nº 6034 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa CLARO, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 6033 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Bandeirantes, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 6032 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a adoção de medidas em consonância com a Nova Lei de Tóxico, com vistas a contemplar entidades do Tocantins que atuam na recuperação e reinserção social de usuários de drogas, na utilização de bens móveis e imóveis apreendidos com fulcro na Lei retrocitada.

Requerimento nº 6031 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Abreulândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano no Projeto de Assentamento Baronesa, naquele município.

Requerimento nº 6030 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Zig Zag aos municípios de Barrolândia, Fortaleza do Tabocão e Chapada de Areia.

Requerimento nº 6029 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Brasilândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano na comunidade denominada Bacaba, naquele município.

Requerimento nº 6028 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto Lei que "Suspenda a cobrança de depósito ou pagamento prévio de valores referentes às despesas com o protesto de títulos".