Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5939 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins, para a construção de casas populares.
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Requerimento nº 5938 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convenio com a Prefeitura de Porto Nacional para a construção de casas populares para o distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional-TO.
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Requerimento nº 5937 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislatgiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para Pavimentação Asfáltica do Setor Morada do Sol, Vila Sousa e Rua 03 centro, naquele município.
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Requerimento nº 5936 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a construção de aterro sanitário.
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Requerimento nº 49 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de ente ao ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil, objetivando a construção de casas populares.
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Requerimento nº 4 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de iluminação elétrica publica, na avenida NS 15 entre as avenidas LO 14 e NS 01, em Palmas.
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Requerimento nº 5935 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obras de águas pluvias e saneamento básico, na cidade de Couto de Magalhães.
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Requerimento nº 5934 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, no Município de Axixá.
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Requerimento nº 5925 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a implantação do Projeto Piscicultura no Município de Praia Norte.
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Requerimento nº 5924 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a implantação do Projeto Piscicultura no Município de Sampaio.
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Requerimento nº 5923 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a implantação do Projeto Piscicultura no Município de Sítio Novo.
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Requerimento nº 5922 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a implantação do Projeto Piscicultura no Município de São Miguel do Tocantins.
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Requerimento nº 5921 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a implantação do Projeto Piscicultura, no Município de Itaguatins.
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Requerimento nº 5920 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a redução da carga tributária da operação com Bovinos, de forma que a alíquota efetiva seja de 3%.
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Requerimento nº 5919 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para a construção da Casa do Idoso.
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Requerimento nº 5917 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convenio com a Prefeitura de Porto Nacional para a construção de casas populares para o distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional-TO.
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Requerimento nº 5916 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, objetivando a construção de casas populares.
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Requerimento nº 5915 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Silvanópolis - TO, com anuência e acompanhamento da prefeitura.
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Requerimento nº 5914 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Pium - TO.
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Requerimento nº 5913 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas Ponte Alta do Tocantins - TO, com anuência e acompanhamento da prefeitura.
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