Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5298 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5297 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo, para construção de Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5296 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para construção de Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5295 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para construção de Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5294 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Figueirópolis para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5293 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Formoso para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5292 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragucema para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5291 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5290 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 529 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Guaraí, para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 5289 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5288 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5287 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa do Tocantins, para construção de Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5286 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Peixe para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5285 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio da Conceição para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5284 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Felix para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5283 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 5282 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 5281 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais, no município de Santa Rosa.

Requerimento nº 5280 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais, no município de Miracema.