Matérias Legislativas

Requerimento nº 5207 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Porto Nacional, para viabilizar a implantação do aterro sanitário.

Requerimento nº 5206 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração para aquisição de duas ambulâncias para atender a população de Porto Nacional, através do DISK-AMBULÂNCIA.

Requerimento nº 5205 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantanção de uma Unidade de Tratamento Intensivo - UTI no Hospital Comunitário de Porto Nacional.

Requerimento nº 5204 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a pavimentação asfáltica da pista do aeroporto de Xambioá-TO.

Requerimento nº 5203 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando aquisição de microônibus destinado ao uso de transporte escolar para a comunidade de Itaguatins.

Requerimento nº 5202 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando viabilizar a construção de uma Escola, com capacidade para 80 alunos, no Assentamento Camibinha, em Itaguatins - TO.

Requerimento nº 5201 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Itaguatins, para aquisição de equipamentos elétricos para manutenção da rede de iluminação pública.

Requerimento nº 5200 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de imediato de Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 520 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dueré, para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 52 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 5199 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Asseblía Legislativa o envio de expediente, Senhor Governador solicitando a implantação de Programa de Atividades Físicas e Esportivas para Crianças e Adolescentes do Estado do Tocantins

Requerimento nº 5198 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura de uma via panorâmica margeando a orla do lado esquerdo do lago, no trecho Palmas a Porto Nacional.

Requerimento nº 5197 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, viabilizando a implantação do aterro sanitário naquela cidade.

Requerimento nº 5196 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Porto Nacional, para viabilizar a implantação de cinema popular naquela cidade.

Requerimento nº 5195 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que em convênio com a Secretaria de Saúde, viabilize a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5194 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Delegacia de Polícia Federal, seccional regional - TO, a ser pactuado na forma de permuta/prestação de serviço com renda revertida aos abrigos Casa do Idoso Tia Angelina e João VIII de Porto Nacional.

Requerimento nº 5193 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Lagoa da Confusão, para a construção de uma ponte sobre o Rio Formoso, no cruzamento com a antiga estrada da Fazenda Campo Guapo.

Requerimento nº 5192 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Asseblía Legislativa o envio de expediente,ao Senhor Governador, solicitando acelebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para a Construção de um Centro Cultural.

Requerimento nº 5191 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Construção de um Cursinho Pré-vestibular Público para a comunidade estudantil de baixa renda no município de Palmas- TO.

Requerimento nº 5190 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, para a construção de um Laboratório de Informática.