Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5153 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Rio da Conceição.
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Requerimento nº 5152 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Rio da Conceição - TO.
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Requerimento nº 5151 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Gurupi.
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Requerimento nº 5150 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Paraiso.
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Requerimento nº 515 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Crixás, para pavimentação asfáltica.
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Requerimento nº 5149 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Palmas
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Requerimento nº 5148 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 5147 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão, no município de Araguaína.
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Requerimento nº 5146 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Félix do Tocantins para a implantação de Horta Comunitária.
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Requerimento nº 5145 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Agência Bancária no bairro Jardim Aureny-III em Palmas.
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Requerimento nº 5144 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Agência de Correios no bairro Jardim Aureny III em Palmas.
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Requerimento nº 5143 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Centro de Convivência para Idosos, na Região Norte da Capital.
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Requerimento nº 5142 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Preesidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a proibição nas escolas públicas do uso de CELULARES, MP3 e IPODs.
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Requerimento nº 5141 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja determinado ao Órgão competente, a instalação de Posto Policial para o Distrito Sudam, no município de Pau D'Arco.
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Requerimento nº 5140 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil, solicitando a instalação de uma Agência da Instituição na cidade de Araguacema.
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Requerimento nº 514 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Conceição do Tocantins, para pavimentação asfáltica.
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Requerimento nº 5139 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de incentivos fiscais às empresas inscritas no Estado do Tocantins e contribuintes de ICMS que vierem a contratar para seus quadros de funcionários pessoas portadoras de reconhecidas Deficiências Físicas.
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Requerimento nº 5138 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, para construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Indígena Cumanã, na Aldeia Fontoura.
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Requerimento nº 5137 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, para construção da Sede dos Pioneiros Mirins.
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Requerimento nº 5136 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Pioneiros Mirins no Assentamento Loroty, município de Lagoa da Confusão.
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