Matérias Legislativas


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Requerimento nº 519 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins, para pavimentação asfáltica.
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Requerimento nº 5189 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis para a construção de uma Quadra de Esportes.
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Requerimento nº 5188 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Abrigo para Idosos, na cidade de Palmas.
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Requerimento nº 5187 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a redução das taxas de energia elétrica do Estado.
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Requerimento nº 5186 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente,ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Palmas, visando a legalização das chácaras.
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Requerimento nº 5185 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Casa de Abrigo para Crianças e Adolescentes, na cidade de Araguatins.
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Requerimento nº 5184 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia que liga a região da Garganta ao Anel da Soja, divisa dos Estados do Tocantins e Bahia.
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Requerimento nº 5183 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização para aquisição de aparelhos desfibriladores externos automáticos para atendimento em locais com concentração/circulação media diária de 500 ou mais pessoas.
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Requerimento nº 5182 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa do Tocantins para recuperação de três pontes de madeira.
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Requerimento nº 5181 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma escola de 1ª a 8ª série para a comunidade da Vila Mata Verde, bem como, um ramal de estrada de 5 KM, que irá ligar o Povoado até a estrada, em implantação, entre Pedro Afonso e o PRODECER III.
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Requerimento nº 5180 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa do Tocantins no sentido de viabilizar a construção de Esgotamento Pluvial e Sanitário para aquela cidade.
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Requerimento nº 518 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Divinópolis do Tocantins, para pavimentação asfáltica.
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Requerimento nº 5179 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano regularização dos lotes urbanos, junto aos setores Gleba Tiuba e Coqueirinhos, situados às margens da BR-050, no município de Palmas.
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Requerimento nº 5178 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que encaminhe a este Poder, Projeto de Lei no sentido de se reduzir o ICMS incidente nas operações de comercialização de álcool hidratado no Tocantins.
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Requerimento nº 5177 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá para a construção do Ginásio Poliesportivo.
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Requerimento nº 5176 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Xambioá, para construção de Quadras de Esportes nos Setores Alto Bonito, Nossa Senhora Aparecida e Leste.
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Requerimento nº 5175 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a conclusão das obras dos quatro prédios destinados ao Sistema de Fiscalização de Cargas, vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, em Xambioá.
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Requerimento nº 5174 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma do Hospital Regional de Xambioá-TO.
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Requerimento nº 5173 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma da Escola Estadual Aureliano Rodrigues, no município de Rio da Conceição
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Requerimento nº 5172 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de Estádio de Futebol, no município de Pedro Afonso.
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