Matérias Legislativas

Requerimento nº 2382 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Alvorada-TO.

Requerimento nº 2381 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Almas-TO.

Requerimento nº 2380 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Aliança do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2379 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Aguiarnópolis-TO.

Requerimento nº 2378 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 2377 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Governo do Estado do Tocantins estudos sobre a viabilidade de construção dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) previstos por meio da Parceria Público-Privada (PPP), visando criar unidades modelos no atendimento aos adolescentes internados, conciliando melhor as questões formais, próprias da internação, com as questões relativas à reinserção do socioeducando na sociedade, como a educação.

Requerimento nº 2376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial no Trevo da Praia na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 2375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de meios fios nas vias pavimentadas do Setor Vila Nova.

Requerimento nº 2374 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Lobo Cardoso, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, em que concede o direito a antecipação do 13º Salário as servidoras públicas e esposas de servidores públicos estaduais, no 5º mês de gestação.

Requerimento nº 2373 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Lobo Cardoso uma ambulância para o município de Miranorte.

Requerimento nº 2372 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize uma audiência pública para tratar da segurança pública no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2371 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Sandoval Lôbo Cardoso, solicitando a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins e o Município de Colinas do Tocantins para recuperação asfáltica.

Requerimento nº 2368 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Colinas do Tocantins - TO, visando à doação de 02 (duas) ambulâncias para atender o município.

Requerimento nº 2367 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação das Rodovias TO 424 e TO 388 que ligam, respectivamente, Babaçulândia a Araguaína e a Wanderlândia.

Requerimento nº 2366 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 222, que liga Araguaína a Filadélfia e a Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 2365 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 164, que liga Araguaína a Xambioá.

Requerimento nº 2364 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga Bernardo Sayão ao entroncamento da TO-335.

Requerimento nº 2363 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-222 no trecho que liga o distrito de Novo Horizonte ao municipio de Aragominas - TO.

Requerimento nº 2361 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-255 no trecho que liga os municipios de Nova Rosalandia a Cristalandia - TO.

Requerimento nº 2360 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado, solicitando a recuperação asfáltica do TO-354 no trecho que liga os municipios de Pugmil a Pium-TO.