Matérias Legislativas


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Projeto de Lei da Casa nº 188 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos e equipamentos eletrônicos portáteis dotados com câmaras fotográficas, filmadoras e similares nos ambientes destinados aos caixas de atendimento e aos caixas eletrônicos das agências e postos bancários do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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Projeto de Lei da Casa nº 186 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Define as atividades turísticas que especifica, como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".
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Requerimento nº 2528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Claro, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.
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Requerimento nº 2527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.
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Requerimento nº 2526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Vivo, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.
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Requerimento nº 2353 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de votos de pesar aos familiares da professora Maria Valdirene Lustosa Santos Souza.
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Requerimento nº 2339 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Tim, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Porto Nacional na região da Plataforma Multimodal da Ferrovia Norte-Sul e PETROBRAS.
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Requerimento nº 2338 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado, visando a construção de um Centro de Convenções, no município em referência.
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Requerimento nº 2337 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Solicita a ligação da rede de água tratada no povoado Morro Grande e no setor Eucalipto, ambos localizados no município de Barra do Ouro
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Requerimento nº 2336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer a conclusão da rede de energia elétrica no Setor Aeroporto 2, localizado no município de Pedro Afonso
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Requerimento nº 2335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando à construção da DEPOL da Cidade de Nazaré - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.
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Requerimento nº 2334 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte de madeira sobre o Rio Gameleira, na Rodovia Estadual que liga Nazaré a Tocantinópolis.
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Requerimento nº 1656 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Juventude do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre os repasses das bolsas dos jovens de Araguaína/TO incluídos no "Programa ProJovem Trabalhador" do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal.
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Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Tocantins, localizada nesta Capital
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Requerimento nº 754 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Cachoeirinha- TO.
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Requerimento nº 610 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Edivan Alves da Silva, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 609 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edvan Alves da Silva vulgo Jaó.
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Requerimento nº 51102 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Brejinho de Buriti do Tocantins-TO.
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Requerimento nº 2362 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416 no trecho que liga os municipios de Riachinho a Ananás - TO.
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