Matérias Legislativas

Requerimento nº 2359 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-342 no trecho que liga o entroncamento da BR-153 (Miranorte) ao municipio de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2358 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-362 no trecho que liga o municipio de Brejinho de Nazaré ao entroncamento da TO-365 (Ipueiras).

Requerimento nº 2357 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-342 no trecho urbano de Miracema do Tocantins, Avenida Irmã Emma.

Requerimento nº 2356 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Providencia, localizado no municipio de Miracema - TO.

Requerimento nº 2355 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de prédio para abrigar a Delegacia de Policia no municipio de Araguaçu - TO.

Requerimento nº 2354 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público uma Audiência Pública para discussão ampliada referente à MP 026/2013 que altera os valores das taxas pagas pelos usuários das atividades de cartórios proposta pelo Governo do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 189 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Torna obrigatória a informação aos usuários dos serviços de energia elétrica no âmbito do Estado do Tocantins de seus direitos na forma que menciona.

Requerimento nº 2352 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Requerimento nº 2351 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no distrito de Bom Jesus da Palma, município de Paranã.

Requerimento nº 2350 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática no distrito de Campo Alegre município de Paranã.

Requerimento nº 2349 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Requerimento nº 2348 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Construção de um Campo de Futebol no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Requerimento nº 2347 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da cobertura da quadra de esporte do Colégio Estadual Floresta no distrito de Campo Alegre município de Paranã.

Requerimento nº 2346 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de uma escola padrão rural com quadra coberta no Assentamento Firmeza I e II no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2345 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Hospital de Pequeno Porte no Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2344 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a liberação da Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2343 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor KaKá Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a informação sobre a pavimentação da rodovia TO-248 que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 2342 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da rodovia TO-248 que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 2341 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao P.A Baronesa, município de Santa Maria do Tocantins e a construção de um trevo na TO-336 que liga Pedro Afonso a Santa Maria no ponto de entrada para o assentamento Santa Rita, município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 2340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, visando à recuperação da estrada que liga a Cidade de Nazaré ao povoado Gameleira.