Matérias Legislativas


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Requerimento nº 48 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de um Posto de Saúde no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.
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Requerimento nº 47 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando à construção de um Posto Policial no Assentamento Reunidas.
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Requerimento nº 46 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no Assentamento Reunidas, ambos no Município de Aragominas - TO.
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Requerimento nº 45 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.
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Requerimento nº 44 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, pelo período de dois meses, à prefeitura de Aragominas - TO, maquinários para atender os Assentamentos, no Município.
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Requerimento nº 43 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que proceda estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (ADAPEC) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.
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Requerimento nº 42 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.
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Requerimento nº 41 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Aparecida do Rio Negro - TO, para a construção de uma ponte sobre o Rio Papagaio, na estrada que dá acesso aos Povoados de Palminha e Pedreira.
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Requerimento nº 40 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, visando à recuperação da estrada que dá acesso aos Povoados Palminha e Pedreira e também a cinco Assentamentos daquele Município.
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Requerimento nº 4 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Santa Rosa do Tocantins.
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Requerimento nº 39 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.
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Requerimento nº 38 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.
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Requerimento nº 37 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a construção de um Ginásio de Esportes, naquele Município.
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Requerimento nº 36 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Iluminação Pública no trecho urbano da Rodovia Transamazônica.
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Requerimento nº 35 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Iluminação Pública no trecho urbano da Rodovia BR - 153.
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Requerimento nº 34 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Bazan.
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Requerimento nº 33 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Santa Luzia.
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Requerimento nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.
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Requerimento nº 31 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando à recuperação da TO - 454, com aproximadamente 75 Km de extensão, Rodovia que liga Paraíso do Tocantins à Porto Nacional.
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Requerimento nº 30 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos de viabilidade, visando parceria com a Cidade de Lagoa da Confusão para recuperação da Vicinal que liga a cidade a Vila Barreira da Cruz.
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