Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1991 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando Audiência Pública para tratar da convocação dos aprovados nos concursos públicos da Policia Militar, Policia Civil e Defesa Social.
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Requerimento nº 1990 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer o envio de expediente ao DERTINS, a fim de que seja viabilizada uma máquina escavadeira para realizar a abertura de cacimbas no Projeto de Assentamento Córrego Fundo Barreirinho, zona rural de Monte do Carmo/TO.
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Requerimento nº 1989 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi visando a pavimentação da Avenida principal que interliga o Bairro Santa Rita ao Setor Bela Vista localizados na sede do município.
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Requerimento nº 1988 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi visando a pavimentação das ruas a avenidas dos Bairros Nova Fronteira e Val de Lins localizados na sede do município.
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Requerimento nº 1987 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gurupi visando a pavimentação das ruas a avenidas dos Bairros Jardim Medeiros e Jardim das Bandeiras localizados na sede do município.
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Requerimento nº 1986 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer do Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Presidente ANTONIO JORGE GODINHO, e a Diretoria do Sindicato Rural de Palmas, pela realização da XV EXPOPALMAS.
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Requerimento nº 1985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO, visando à recuperação da estrada vicinal que liga a Cidade de Rio Sono a Região do Brejão, no Município, com aproximadamente 18 km de extensão a ser recuperado.
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Requerimento nº 1984 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer a instalação de um canal de TV na cidade de Barra do Ouro/TO.
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Requerimento nº 1983 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador recursos destinados à reforma da unidade escolar de Barra do Ouro e outros.
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Requerimento nº 1981 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a direção do DETRAN solicitando a implantação de uma Agencia no município de Paranã.
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Requerimento nº 1980 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATS, solicitando que viabilize a extensão de rede de água, no setor Serrinha no município de Tupirama - TO.
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Requerimento nº 1979 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o asfaltamento da rodovia estadual TO-447 que liga os municípios de Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia.
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Requerimento nº 1978 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado através da Secretaria de infraestrutura solicitando a recuperação da rodovia TO 110 no trecho que liga as cidades de Aurora do Tocantins, Lavandeira, Combinado e Novo Alegre até a divisa com o Estado de Goiás.
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Requerimento nº 1977 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família do Senhor JOÃO JOSÉ MOREIRA MILHOMEM, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 1976 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora MARIA MADALENA MACIEL MARINHO, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 1975 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, a fim de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Jacó, que liga o Município de Tocantínia/TO à Lajeado/TO e à capital, Palmas/TO.
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Requerimento nº 1974 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Grupo Nosso Lar pelos 20 anos de sua criação.
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Requerimento nº 1973 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Solicitar ao DERTINS que faça a poda e remoção de árvores que representam perigo de queda nas rodovias estaduais.
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Requerimento nº 1972 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer à UFT - Universidade Federal do Tocantins, que implante o curso de Jornalismo no campus da instituição no município de Araguaína.
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Requerimento nº 1971 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer do Governador do Estado o encaminhamento de projeto de lei que acrescente o artigo 108A a Lei Ordinária Estadual n. 2.578, de 20 de abril de 2012 (Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins).
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