Matérias Legislativas


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Requerimento nº 100 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-458 no trecho que liga o entroncamento da BR-010 (Santa Rosa do TO) a Pindorama - TO.
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Requerimento nº 10 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Riachinho/TO.
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Requerimento nº 1 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Rio da Conceição/TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 210 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Instrução Popular.
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Projeto de Lei da Casa nº 209 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.
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Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 42 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.
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Requerimento nº 2343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a este Parlamento Projeto de Lei que dispõe sobre a doação do terreno que abriga as instalações do seminário São José à Mitra Diocesana de Porto Nacional
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Requerimento nº 2342 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao 10º Festival de Cinema de Miracema - MIRAGEM, através do seu organizador e idealizador Cassio Renato Cerqueira, que de forma voluntaria e sem fins lucrativos fomenta e divulga o maior circuito cinematográfico no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2341 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a a construção da rede de tratamento de esgoto da cidade de Mateiros/TO.
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Requerimento nº 2340 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 22/12/2015 às 14:00hs, para tratar da Questão das Eleições Direta para Diretor de Escolas Estaduais no Tocantins.
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Requerimento nº 2339 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 409, no trecho que liga Maurilândia a TO 134 em São Bento do Tocantins, numa extensão aproximadamente de 60 km.
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Requerimento nº 2338 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Assentamento Prata, no município de Porto Nacional .
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Requerimento nº 2337 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Horizonte, no município de Rio Sono.
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Requerimento nº 2336 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de FRANCISCO ROCHA NOGUEIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 16 dias do mês de dezembro do corrente ano, na cidade de Palmas.
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Requerimento nº 2335 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos aos servidores desta Casa, pelo trabalho desenvolvido no ano de 2015, para que seja encaminhada às Diretorias, Coordenadorias, Gabinetes e à Procuradoria Jurídica,
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Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-15, do município de Babaçulândia-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 206 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-12, do município de Itaguatins-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 205 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo da Economia, na Estrutura Curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2333 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2015

Requer a elaboração e envio de moçao de aplauso ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao Tribunal de Justiça, à Vara da Fazenda Pública do Tocantins, à Prefeitura Municipal de Palmas e à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pela realização do "Mutirão de Negociações Fiscais de débitos com a Prefeitura de Palmas".
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