Matérias Legislativas

Requerimento nº 155 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Moia, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 70 (setenta) famílias.

Requerimento nº 154 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da TO-080, localizado no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 153 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil em Palmas - TO sugerindo a realização cotidiana de manutenções preventiva e corretiva junto ao Terminal Eletrônico do Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 152 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Governador em exercício do Estado do Tocantins, sugerindo providências que visem a construção do anel viário no entorno de Palmas - TO, haja vista, uma disponibilidade financeira de R$ 72.000.000,00 (Setenta e Dois Milhões de Reais), já depositados na Caixa Econômica Federal, oriundos de recursos do PAC, há aproximadamente 02 (dois) anos.

Requerimento nº 151 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Tocantins, sugerindo o retorno das atividades do Campo Experimental do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 150 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, com o intuito de construções de uma academia ao ar livre e de um parque infantil na Praça Leopoldo Lustosa.

Requerimento nº 15 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Pindorama/TO.

Requerimento nº 149 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia visando a recuperação e ou manutenção das estradas vicinais das reservas indígenas.

Requerimento nº 148 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da TO-020, no trecho compreendido entre a Cidade de Campos Lindos e o Projeto Serra do Centro, aproximadamente 25Km.

Requerimento nº 147 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Governo da Infraestrutura, sugerindo as recuperações da vicinais que interligam as seguintes localidades: no sentido Palmas/Aparecida do Rio Negro, dando acesso ao Distrito de Taquaruçu e Santa Tereza e neste sentido interligando Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 146 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos através da Secretaria de Saúde visando a reestruturação do Hospital Regional de Dianópolis.

Requerimento nº 145 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Secretaria de Saúde a envio da unidade itinerante de saúde do programa "Saúde para Todos" ao Município de Dianópolis

Requerimento nº 144 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Sr. presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos à conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, pela comenda Infante Dom Henrique, recebida dia 19 de janeiro de 2016 durante a realização do XIII Encontro Internacional de Juristas, em Portugal.

Requerimento nº 143 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em março na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 142 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e às pessoas com deficiência do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e em homenagem à "Semana da Enfermagem".

Requerimento nº 140 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso, a realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Aniversário da cidade de Palmas, comemorado no dia 20 de Maio.

Requerimento nº 14 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Ponte Alta do Bom Jesus/TO.

Requerimento nº 139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma Sessão Solene no mês de junho em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.

Requerimento nº 138 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, Dia Internacional do Idoso e em homenagem à Universidade da Maturidade (UMA), a ser realizada no mês de outubro.