Matérias Legislativas

Requerimento nº 1800 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a construção de um galpão para o Corpo de Bombeiros de Araguaína.

Requerimento nº 1799 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o reinicio da pavimentação asfáltica da Rodovia TO 010 no trecho Araguatins TO ao entroncamento da rodovia TO 201 no município de Buriti-TO.

Requerimento nº 1798 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento do trecho da rodovia TO-130, entre a cidade de Pindorama e o entroncamento da BR-010, que dá acesso a Chapada da Natividade

Requerimento nº 1797 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1796 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1795 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Gerente Executivo da Filial da Caixa Econômica Federal, Sra. Silvia Leandra Peloso, acerca de contratos do OGU - ativos, firmados pelos municípios e pelo Estado do Tocantins, limitadas ao número de contratos e volume de recursos.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Altera a Lei nº 1303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.

Requerimento nº 1794 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical da TO -070, entre Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1793 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Recapeamento da TO 070 entre os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 1792 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer moção de aplauso ao Frei Hans Stapel, fundador da Fazenda da Esperança, extensiva a todos aos seus demais membros, pela realização da 12ª Festa da Família em Porto Nacional.

Requerimento nº 1791 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer a remessa de moção de pesar à família do Dr. Glaydon José de Freitas em razão de seu falecimento.

Requerimento nº 1790 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora OLINDA ALVES BANDEIRA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1789 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer moção de aplauso ao Dr. Jorge Saade, médico oncologista, e sua esposa a Doutora Suzana Zica, pelo excelente trabalho, dedicado e profissional voltado para a melhoria da qualidade do atendimento à Saúde no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1788 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando informações e providências acerca da sinalização do cruzamento da Avenida Teotônio Segurado, próximo à faculdade Católica e o posto de combustíveis Amado.

Requerimento nº 1787 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao PROCON, como órgão de defesa do consumidor, que fiscalize a qualidade do serviço de transporte público coletivo prestado na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1786 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Maria Aurélia Arruda Moura, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Prato Doce, com a iguaria Mousse de Tapioca ao Coco Babaçu.

Requerimento nº 1785 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Beatriz Augusto de Oliveira Costa, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Comidinha Salgada, com a iguaria Flor da Serra.

Requerimento nº 1784 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Regina Maria Ribeiro de Brito, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Prato Salgado, com a iguaria Strongue de Surubim.

Requerimento nº 1783 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 16 de Outubro de 2015, a partir das 19:00hs, no Câmpus de Augustinópolis- TO, para tratar do processo de discussão ampliada da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, no que tange ao fortalecimento e estruturação dos câmpus da IES ora referenciada.

Requerimento nº 1782 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de expediente em REGINE DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente do Departamento Estadual de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a revogação do § 2º do Artigo 9º da Portaria/Detran/Assejur nº 384/2014.