Matérias Legislativas

Requerimento nº 3639 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor José Wilson Siqueira Campos, no sentido de agilizar a execução do Programa Tocantins sem Sede no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3638 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para recuperação da estrada que inicia no KM 15 da TO-498, no município de JAÚ DO TOCANTINS, passando pelo PA Volta do Rio, que dá acesso a Balsa no Rio Santa Tereza até ALVORADA.

Requerimento nº 3637 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para pavimentação da Estrada Estadual que inicia no Trevo da TO-296, que interliga o município de JAÚ DO TOCANTINS, passando pelo Povoado Boa Ventura a TALISMÃ até a divisa com o Estado de Goiás.

Requerimento nº 3636 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando à implantação de roças comunitárias nos Projetos de Assentamento do município.

Requerimento nº 3635 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais do município de Cachoeirinha.

Requerimento nº 3634 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: Pontal I, Pontal II e Pontal das Estrelas, daquele município.

Requerimento nº 3633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-181, no trecho que liga Araguaçu-TO à Novo Planalto - GO, extensão de 50 km.

Requerimento nº 3632 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando à recuperação do Ginásio Poliesportivo.

Requerimento nº 3631 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Walter Miguel Meurer.

Requerimento nº 3630 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando medidas enérgicas no trabalho do Deic - Divisão de Repressão a Sequestro, Furtos e Roubos a Bancos, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3629 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a convocação da Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, Senhora Kátia Terezinha Coelho da Rocha, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca da liberação de recursos financeiros objeto do Contrato nº.39/2013, Processo nº. 2013.5471.000046, celebrado em 22.03.2013 entre a Fundação Cultural do Estado do Tocantins e a Empresa Contágil Eireli para execução de um show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento " Sábado de Aleluia", na Pousada Encontro das Águas, de propriedade de familiares do Sr. Wagner Praxedes, no município de Araguatins/TO,...

Requerimento nº 3628 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a NÃO votação do Projeto de Emenda Constitucional n 37/2011.

Requerimento nº 3627 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) pela participação da Semana de Mobilização contra a PEC 37/11, que visa a NÃO aprovação da Proposta de Emenda Constitucional, por propor exclusividade às Polícias Federal e Civil nas investigações criminais.

Requerimento nº 3626 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando em regime de urgência, a inclusão do cargo de Assessor de Comunicação na estrutura do governo, bem como a nomeação dos profissionais jornalistas aprovados no último concurso público do Quadro Geral.

Requerimento nº 3625 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do casal HELCIAS BRIGIDO LAJES DE OLIVEIRA E MARIA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 3624 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 3623 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 3622 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 3621 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3620 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de Votos de Pesar à família de HÉLCIAS BRÍGIDO LAGE DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.