Matérias Legislativas

Requerimento nº 3619 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso aos vencedores do concurso "Tocantins, Estado das Águas", promovido em parceria com a Organização Jaime Câmara e a União Nacional dos Dirigentes Municipais do Tocantins (Undime/TO), a especificar.

Projeto de Lei da Casa nº 40 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Dispõe sobre a exibição de sessões de cinema para deficientes visuais e auditivos nas salas cinematográficas do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO (DESBACTERIZAÇÃO) EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO, PÚBLICOS E PRIVADOS, CLIMATIZADOS OU NÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de ofício ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para que determine a fiscalização e auditagem e após apresente o resultado a esta Assembléia Legislativa do CONTRATO Nº: 39/2013 PROCESSO Nº: 2013 5471 000046 , celebrado em 22.03.2013 pela Fundação Cultural do Estado do Tocantins com a empresa Contágil Eireli para a execução de um show musical com a dupla Gean e Genaldo, durante o evento "Sábado de Aleluia", na Pousada Encontro das Águas, de propriedade do Sr. Wagner Praxedes, no município de Araguatins/TO, no dia 30 de março de 2013, no valor...

Requerimento nº 3616 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, para que envie expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do quantitativo de vagas para promoções dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3615 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de Votos de Pesar em razão do falecimento do senhor Walter Meurer, ocorrido no último dia 01 de abril.

Requerimento nº 3614 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de moção de pesar pelo falecimento de JOAQUIM DE PAULA SOBRINHO, para a Av. Guarai s/n CEP 77725-000 em Coméia - TO.

Requerimento nº 3613 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria da Infraestrutura, solicitando informações referentes à LEI Nº 2.489, de 25 de agosto de 2011, que autoriza financiamento junto à Caixa Econômica Federal para pavimentação, drenagem e acessibilidade dos Setores Itaipu e Maracanã, no município de Araguaína e das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul (ARSOS 33, 34 e 43) no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 3612 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria da Infraestrutura, solicitando informações referentes à LEI Nº 2.488, de 25 de agosto de 2011, que autoriza financiamento junto à Caixa Econômica Federal para macrodrenagem das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul (ARSOS 33, 34 e 43) no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 3611 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e a viabilidade para estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409, passando pelo povoado Castanheiro no município de Itaguatins.

Requerimento nº 3610 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, visando a recuperação e pavimentação asfáltica de vias públicas do município.

Requerimento nº 3609 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a reforma da ponte da TO-403 na altura do povoado Cacheado que liga Sampaio a Carrasco Bonito.

Requerimento nº 3608 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o aumento dos índices de criminalidade em Gurupi e se existe alguma ação policial para enfrentar tal desafio.

Requerimento nº 3607 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3606 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Zacarias Nunes da Silveira, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 3605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Paredão, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3604 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Campo da Missa, no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Anália Soares Rocha, na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 3601 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA Bonanza, no município de Couto Magalhães.