Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4576 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de Escolas de Tempo Integral na região do Bico do Papagaio.
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Requerimento nº 4575 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com os 25 Municípios do Bico do Papagaio, visando à destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar.
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Requerimento nº 4574 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para a implantação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros Militar na região do Bico do Papagaio.
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Requerimento nº 4573 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para instalação de um Posto de Atendimento do DETRAN no município de São Miguel do Tocantins.
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Requerimento nº 4572 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio, para fins de análise e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para apreciação e deliberação.
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Requerimento nº 4571 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente à Diretoria da TIM no Tocantins, solicitando a instalação de uma torre de celular no distrito de Vila Tocantins, localizado no município de Esperantina.
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Requerimento nº 4570 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de um Posto Policial no Povoado Pedra Grande, no Município de Esperantina.
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Requerimento nº 4569 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Esperantina para a realização do serviço de pavimentação com bloquetes de concreto nas vias urbanas da cidade e do Distrito Vila Tocantins.
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Requerimento nº 4568 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à recuperação das estradas vicinais do município.
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Requerimento nº 4567 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, solicitando as providências necessárias para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias urbanas do município.
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Requerimento nº 4566 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Angico, para a construção de uma Praça no Bairro Chico Maior.
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Requerimento nº 4565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Angico visando à construção de uma Quadra de Esportes no povoado Mato Redondo.
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Requerimento nº 4564 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Angico, visando à recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que liga o P.A. ACAM à sede do município.
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Requerimento nº 4563 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Angico, visando à recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Angico ao Distrito de Ribeirão Manso.
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Requerimento nº 4562 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias visando à recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Angico ao Povoado Tamboril.
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Requerimento nº 4561 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para a reforma da quadra poliesportiva do Setor São Jose em Formoso do Araguaia - TO.
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Requerimento nº 4560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Ananás para a aquisição de um microonibus para atender a secretaria municipal de esportes daquele municipio.
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Requerimento nº 4559 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Ananás para a construção de oitenta casas populares naquele municipio.
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Requerimento nº 4558 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Riachinho para a construção de uma casa de farinha naquele municipio.
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Requerimento nº 4557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para a construção de um estádio de futebol no municipio de Riachinho - TO.
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