Matérias Legislativas

Requerimento nº 4181 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com o município de Esperantina visando a execução dos serviços de reforma do prédio que abriga a Delegacia de Policia no município.

Requerimento nº 4180 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplausos aos jovens da Ação Paramaçonica Juvenil - APJ das Lojas Maçônicas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4179 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a esta a inclusão no município de Dois Irmãos/TO no Programa para a Construção de Barraginhas e perfuração de poços artesianos.

Requerimento nº 4178 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão a recuperação do trecho de estrada que liga a TO-080 e o Assentamento Manchete em Marianópolis/TO e informações quanto sua inclusão no PDIRS - Programa de Desenvolvimento Integrado Regional Sustentável do Assentamento em Marianópolis/TO.

Requerimento nº 4177 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a ATS - Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a esta a inclusão no município de Marianópolis/TO no Programa para a Construção de Barraginhas e perfuração de poços artesianos.

Requerimento nº 4176 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão informações sobre as obras da TO-342 que liga as cidades de Dois Irmãos a Miranorte/TO.

Requerimento nº 4175 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a instalação de Posto Policial no Assentamento Manchete no município de Marianópolis/TO.

Requerimento nº 4174 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Josué Pereira dos Santos, pelo seu falecimento, de sua esposa e filho.

Requerimento nº 4173 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a este, informação sobre a previsão de instalação e abertura de Agência do Banco do Brasil no município de Araguacema/TO e informações quanto ao trâmite.

Requerimento nº 4172 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública quanto a medidas urgentes no combate às drogas e a criminalidade no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4167 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Lar Batista F. F. Soren em nome do Pastor ROBSON ROCHA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, no Centro de assistência social no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a conclusão da Pavimentação asfáltica da TO-456 que liga Porto Nacional a Ipueiras.

Requerimento nº 4165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Jardim no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Novo Jardim.

Requerimento nº 4164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Alegre no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Novo Alegre.

Requerimento nº 4162 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a disponibilização de 01 (uma) ambulância para atender a comunidade do Povoado de Brejo Fundo, município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 4161 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer do Excelentíssimo Presidente a disponibilização de um espaço físico na Assembléia Legislativa, para ser dispensado aos servidores e/ou outros, serviços e produtos naturais.

Requerimento nº 4160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Requerimento nº 4158 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Pleno do (TCE/TO), solicitando Abertura de sindicância e o afastamento do conselheiro José Wagner Praxedes, que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O Presidente foi envolvido no caso de pagamentos de show com dinheiro da Fundação Cultural, teria sido pago a uma dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade de seu irmão.