Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3600 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a liberação de Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento PA 700, no município de Couto Magalhães.
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Requerimento nº 3599 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Combinado.
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Requerimento nº 3598 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de São Salvador do Tocantins.
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Requerimento nº 3597 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Silvanópolis no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Silvanópolis.
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Requerimento nº 3596 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Lavandeira no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Lavandeira.
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Requerimento nº 3595 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Pindorama do Tocantins.
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Requerimento nº 3594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares dos jovens Marcos Dhiony Alves Batista Oliveira e Francione Alves da Silva.
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Requerimento nº 3593 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a destinação de máquinas para executar serviços de melhorias no aterro da ponte sobre o Córrego Angelim, localizado na estrada que liga Rio dos Bois ao PA Paulo Freire
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Requerimento nº 3592 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Darcinópolis
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Requerimento nº 3591 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a reforma da Escola Estadual Senhor do Bonfim, localizada no município de Araguacema
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Requerimento nº 3590 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Solicita a reforma da Quadra Poliesportiva dos Projetos de Assentamentos Santa Clara e Tarumã, no Município de Araguacema
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Requerimento nº 3589 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à equipe da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer de Araguaína, em nome do Secretário Wilamas dos Santos pela realização da encenação da Via Sacra 2013 no município
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Requerimento nº 3588 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Goiás - Perímetro Urbano, no município de Augustinópolis - TO.
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Requerimento nº 3587 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à duplicação e ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP) - Hospital Francisco Ayres.
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Requerimento nº 3586 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Walter Meurer, pelo seu falecimento.
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Projeto de Lei da Casa nº 39 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Fixa prazo para análise e a instrução do processo de aposentadoria dos Servidores Públicos Estaduais, e adota outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, na Rede Estadual de Ensino.
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Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Dispensa o funcionário público estadual de suas atribuições, quando o seu processo de aposentadoria não for decidido pela administração pública no prazo estabelecido por Lei e da outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Altera a Lei 1.287/2001 e autoriza a isenção das taxas do NATURATINS aos revendedores de gás liquido de petróleo classe I, II e III.
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Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Neblina - ASMOSEN
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