Matérias Legislativas

Requerimento nº 101 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Pequizeiro- TO

Requerimento nº 1009 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Miracema do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1008 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Maurilândia do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1007 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 1006 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Marianópolis do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1005 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Luzinópolis-TO.

Requerimento nº 1004 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 1003 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Lavandeira-TO.

Requerimento nº 1002 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Lagoa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1001 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Lagoa da Confusão-TO.

Requerimento nº 1000 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Lajeado-TO.

Requerimento nº 100 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Peixe- TO

Requerimento nº 10 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Ananás- TO.

Requerimento nº 1 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Professora: SANDRA MARIA LAUNÉ DE OLIVEIRA, através de sua mãe MARIA JOSÉ PIRES LAUNÉ DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02/02/2013.

Projeto de Lei da Casa nº 5 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 2 (dois) anos às populações de áreas urbanas e rurais afetadas por desapropriações para construção de obras viárias, de infra-estrutura urbana, prédios públicos e similares e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 4 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Cria o Programa Estadual de Incentivo aos municípios que instituam e/ou mantenham Programas Anti-drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 3 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Institui programa de estágio destinado aos alunos de ensino médio das escolas públicas estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 2 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Fica proibida no Estado do Tocantins a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 1 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas em hotel, motel, pensão ou estabelecimento afins - a redação do artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requerimento nº 5090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/12/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que altera a Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005 que dispões sobre o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios do Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, da Secretaria da Fazenda do Tocantins que altera o anexo II da referida Lei.